A discussão sobre a volta da CPMF está na ordem do dia, os governadores entendem que é uma saída para o financiamento da saúde.
” A nossa preocupação é que a mesma medida foi tomada há anos atrás, com o mesmo objetivo e o que vimos foi o desvirtuamento do imposto que não atendeu a sua finalidade. Dessa vez, caso seja aprovado, tem de se criar mecanismos que proíbam o desvio do recurso para outra destinação”, assim se expressou o presidente do CES-AL, José Wilton da Silva, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde nesta quarta-feira, 07, em Brasília, que recebeu pela primeira vez um governador de Estado para participar de uma reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O governador do Piauí Wellington Dias foi convidado para participar do painel sobre “Impacto da atual situação econômico-financeira do Brasil nas políticas sociais”, com foco na saúde, considerando as três esferas de gestão e representou o Fórum de Governadores do Nordeste na reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira (7). A escolha de Dias, não foi por acaso, assim como ele, o novo Ministro da Saúde, Marcelo Castro, também é piauiense.
A modificação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da CPMF foi abordada pelo gestor, destacando que os governadores defendem sua destinação para a Seguridade Social. Segundo Wellington, o Piauí está tirando 10% da receita que seria destinada para investimentos para arcar com as despesas de previdência. “Não sei como vai ser no futuro se não tivermos uma alternativa agora”, observou.
Dias mantém a defesa pela alíquota inicial de 0.38, para que todos os entes federativos recebam repasses, e citou o projeto do deputado federal piauiense Júlio César como uma alternativa (Alíquota de 0.38, sendo 54% para União, 24% para estados e 22% para municípios).
Para o governador, um movimento de fora para dentro se faz necessário para ajudar na apreciação desta proposta. Visando articulação nesse sentido, os governadores se reunirão no próximo dia 16, em Alagoas. “São grandes os desafios na Saúde neste momento. Este Conselho é de extrema importância no debate e na busca de alternativas”, ressaltou.