Estado e prefeitura prometem repassar recursos atrasados
da Oncologia do Hospital Chama em Arapiraca
“Não podemos aceitar que isso ainda aconteça em Alagoas, é uma irresponsabilidade muito grande de estado e município, quando atrasam o pagamento da Oncologia e com isso vidas podem ser perdidas”. A declaração foi feita pelo presidente do CES-AL, Jesonias da Silva, que participou, hoje em Arapiraca, junto com o vice-presidente, Maurício Sarmento, de uma reunião para discutir a situação no Hospital Chama de Arapiraca, que por meio de uma faixa colocada em sua fachada, denunciou no fim de semana, a suspensão do atendimento dos pacientes em tratamento de câncer, por falta de pagamento da contratualização com o governo do estado e a prefeitura de Arapiraca, cujo valor é de pouco mais de 725 mil reais.
Além do CES, participaram da discussão, os secretários estadual de saúde, Christian Teixeira e de Arapiraca, Aurélia Fernandes, o prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo, o Promotor de Justiça, Alberto Tenório, o Procurador do município, Pedro Ferreira, representantes do setor de Oncologia da SESAU e de Arapiraca, representantes do Conselho Municipal de Saúde de Arapiraca, o diretor geral do hospital Chama, Edmilson do Nascimento e as diretoras do setor de Oncologia do hospital, Bertha Baere e Cristiane Calixto.l
O promotor de Justiça, Alberto Tenório, abriu a reunião e destacou que os pacientes não podem ser penalizados pela falta de pagamento dos gestores com a Oncologia. Destacou também que as pessoas que fazem o tratamento, as cirurgias, as consultas estão lutando por suas vidas. A direção do hospital informou que ainda estão sendo feitas as cirurgias, mas sem o repasse dos recursos fica inviável fazer o atendimento aos pacientes.
De acordo com a contratualização entre hospital e gestão, o estado é responsável por 70% do débito e a prefeitura responde pelos outros 30% dos recursos destinados a Oncologia em Arapiraca. O secretário, Christian Teixeira, informou que não há como fazer o repasse esta semana, pois o SIAFE – ferramenta utilizada para a contabilidade do Estado e que segundo o governo, permite a otimização de gastos, com mais agilidade e eficiência no serviço, está fechado desde dezembro. Essa parada é obrigatória para a reorganização financeira e fechamento do exercício do ano findo.
Pelo acordo assinado em ata ao fim da reunião, a parte do débito que cabe ao estado, s erá quitadaem três parcelas, sendo a primeiro em cinco de fevereiro, a segunda em cinco de março e a terceira em cinco de abril próximos. A prefeitura de Arapiraca, que no domingo, 14, soltou uma nota garantindo que os pagamentos estavam atualizados, se comprometeu a pagar a parte que lhe cabe no valor total da dívida, até o dia 18 de janeiro, próxima quinta-feira.
Além desse acordo, o estado e a gestão municipal se comprometeram em revisar o plano estadual de Oncologia que segundo os hospitais, não atendem à realidade dos pacientes em Alagoas. Por sua vez, o hospital CHAMA se comprometeu a retornar os atendimentos ainda hoje.
” O Conselho Estadual de Saúde está atento e acompanhando esse caso com prioridade. Esperamos que os prazos sejam cumpridos pelos gestores”, destacou Jesonias. Ele lembrou ainda que a revisão do plano estadual de oncologia foi debatida pelo CES com todos os hospitais envolvidos e gestores.
