CES discute com Chefe do MPE parcerias no Controle Social

A mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde esteve reunida na sede do MPE, no bairro do poço, com o Chefe do Ministério Publico Estadual, promotor Alfredo Gaspar de Mendonça, onde discutiu uma pauta com o objetivo de fortalecer e garantir as atividades do CES. Entre os temas abordados, o decreto estadual n° 57.404, que dificulta as ações do CES e a realização de um evento reunindo os promotores das comarcas dos municípios alagoanos e os conselhos municipais de saúde.
Apesar das primeiras negociações com o governo do estado, acerca do alcance do decreto em relação ao Conselho, o presidente explicou que é necessário clareza e um compromisso oficializado acerca do resultado das negociações. “ Nós conversamos com o governo, mas não tivemos ainda um documento oficial que garanta aos CES, a liberação dos recursos do nosso orçamento para as suas atividades ” disse ele. Ele informou ainda ao Chefe do MPE, que a mesa diretora já teve reunida com a Promotora da Saúde, Micheline Tenório, onde ela foi informada sobre a situação do CES frente ao decreto.
A outra pauta discutida na reunião foi a parceria entre o MPE e o CES para a promoção de um evento que tem o objetivo de a7proximar o ministério dos conselhos municipais. “ Nós temos uma necessidade grande dessa aproximação, já que somos órgãos de controle e que precisam marcharmos juntos em defesa do direito do cidadão à saúde pública de qualidade.
O primeiro secretario6 do CES lembrou que hoje há uma carência grande de informações dos conselhos municipais, principalmente no âmbito da parceria com os conselhos municipais.
O Chefe do MPE, informou que é fundamental a parceria e a realização de um evento com esse porte e objetivo trará mais afinidade e segurança para os conselhos municipais e dará oportunidade ao Ministério Público tonar conhecimento acerca da realidade dos conselhos por toda Alagoas.
A data e a programação desse evento vai ser organizada pelo CES que completa este ano, 25 anos de atuação em Alagoas e pretende comemorar a data com uma programação voltada para o papel do Controle Social na sociedade e em defesa do SUS.
Sobre o decreto, ele informou que a promotora Micheline Tenório está a frente dessas questões e que vai tratar com ela, acerca das medidas que a promotora entende serem necessárias, frente ao problema enfrentado pelo Conselho Estadual de Saúde.